Dublin Core
Title
Discurso de ódio na pauta do Tribunal Superior Eleitoral
Subject
Discurso de ódio
Desinformação
Decisões judiciais
Justiça eleitoral
Eleições presidenciais.
Creator
BROTAS, Carmem Lúcia Costa
Description
O objetivo da pesquisa firmou-se em identificar como se caracterizavam as alegações de discurso
de ódio e desinformação nos pedidos declinados nas ações que tramitaram no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), bem como a abordagem que fizeram os Ministros daquela Corte em relação ao aludido tema. O
universo estudado configurou-se em 90 processos. A primeira fase da análise centrou-se na categorização
das temáticas que foram contempladas nos pedidos declinados nas ações judiciais apreciadas pelo TSE.
Das aludidas ações emergiram 40 categorias de alegações de discurso de ódio e desinformação, sendo as
mais frequentes: “Corrupção” (17,78%), “Mentira” (8,89%), “Pandemia” (7,78%) e “BNDES” (6,67%). Além
disto, identificou-se os meios pelos quais os engenhos impugnados foram veiculados. Em relação a este
aspecto se destacaram: “TV” (32,67%), “Rádio” (21,78%) e “Twitter” (16,83%). A segunda fase da análise
teve como foco as decisões exaradas pelos Ministros do TSE em relação as referidas ações judiciais.
Foram firmadas três categorias de fundamentação utilizadas pelos julgadores para acolher ou afastar a
alegação de discurso de ódio, obtendo-se o seguinte resultado: “Caracteristicas do discurso de ódio” (47%);
“Extrapolação da liberdade de expressão” (24%) e “Higidez e Integridade do Ambiente Informativo” (29%).
Percebeu-se que os julgadores não declinavam, expressamente, conceito sistematizado de desinformação
ou discurso de ódio, porém faziam referências diretas a elementos que se coadunam com as formulações
próprias do campo da Ciência da Informação. A fundamentação utilizada também independia da temática
em relação a qual se alegava ter ocorrido o discurso de ódio.
de ódio e desinformação nos pedidos declinados nas ações que tramitaram no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), bem como a abordagem que fizeram os Ministros daquela Corte em relação ao aludido tema. O
universo estudado configurou-se em 90 processos. A primeira fase da análise centrou-se na categorização
das temáticas que foram contempladas nos pedidos declinados nas ações judiciais apreciadas pelo TSE.
Das aludidas ações emergiram 40 categorias de alegações de discurso de ódio e desinformação, sendo as
mais frequentes: “Corrupção” (17,78%), “Mentira” (8,89%), “Pandemia” (7,78%) e “BNDES” (6,67%). Além
disto, identificou-se os meios pelos quais os engenhos impugnados foram veiculados. Em relação a este
aspecto se destacaram: “TV” (32,67%), “Rádio” (21,78%) e “Twitter” (16,83%). A segunda fase da análise
teve como foco as decisões exaradas pelos Ministros do TSE em relação as referidas ações judiciais.
Foram firmadas três categorias de fundamentação utilizadas pelos julgadores para acolher ou afastar a
alegação de discurso de ódio, obtendo-se o seguinte resultado: “Caracteristicas do discurso de ódio” (47%);
“Extrapolação da liberdade de expressão” (24%) e “Higidez e Integridade do Ambiente Informativo” (29%).
Percebeu-se que os julgadores não declinavam, expressamente, conceito sistematizado de desinformação
ou discurso de ódio, porém faziam referências diretas a elementos que se coadunam com as formulações
próprias do campo da Ciência da Informação. A fundamentação utilizada também independia da temática
em relação a qual se alegava ter ocorrido o discurso de ódio.
Publisher
Seminário Hispano Brasileiro de Pesquisa em Informação, Documentação e Sociedade
Date
13-09-2023
Rights
Carmem Lúcia Costa Brotas
Format
PDF
Language
pt
Type
Texto
Coverage
Publicações
ITEM DOCUMENTO TIPO TEXTO Item Type Metadata
Descrição GT
Desinformação e discurso de ódio
Descrição Coordenador
Profª. Dra. Rocio Palomares Perraut - Universidad de Málaga
Profª. Dra. Angelica Marques - Universidade de Brasília (UnB)
Instituição de Origem
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Cidade de Origem
Salvador
País de Origem
Brasil
Localização
Salvador - Bahia
Position: 936 (3 views)