O USO DA DIPLOMÁTICA CONTEMPORÂNEA: O AUTO CÍVIL DE INVENTÁRIO POST-MORTEM

O USO DA DIPLOMÁTICA CONTEMPORÂNEA: O AUTO CÍVIL DE INVENTÁRIO POST-MORTEM

Organização do conhecimento,
Diplomática Contemporânea,
Identificação arquivística,
Documentos notariais

Juliana Sabino Simonato

O presente artigo tem como objeto de estudo o uso metodologia análise diplomática para compreender a produção dos tipos documentais em arquivos notariais, especificamente os documentos que compõem o do Fundo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, formado por processos orfanológicos produzidos durante o período colonial, entre os anos 1735 a 1799, em cartórios da Comarca de Vitória, no atual Estado do Espírito Santo. A partir da base empírica das unidades documentais, o esforço reflexivo dessa investigação deu-se no sentido de demonstrar, sob a ótica dos conceitos da Diplomática Contemporânea, o papel do arquivista no desenvolvimento da pesquisa, no que tange a identificação da gênese documental, por meio da caracterização da espécie e do tipo documental. Para operacionalizar tal método utilizamos como arcabouço teórico originário o ato jurídico-administrativo do qual decorreu a produção do documento. Ou seja, procuramos demonstrar como o entendimento dos procedimentos administrativos, através da compreensão do fluxo de produção (trâmite) dos documentos, presentes nas normativas vigentes da época, podem ser metodologicamente compreendidas para recuperar tanto o contexto orgânico de produção quanto aplicar a função arquivística de identificação em documentos permanentes notariais. A proposta do trabalho torna-se relevante por proporcionar um conhecimento sistemático acerca da conjuntura histórica e o funcionamento do sistema judiciário. Dessa forma, procuramos garantir, tanto aos pesquisadores quanto aos técnicos arquivísticos, subsídios para que possam compreender sua estrutura organizacional e conhecer os tipos documentais que resultaram de seu funcionamento, potencializando o uso de fontes, ao operacionalizar informações para identificação, o arranjo, descrição e avaliação dos documentos. A partir do presente estudo pretende-se ampliar o recorte temporal de produção dos documentos notariais para se verificar, tanto a estabilidade e/ou a evolução de outros tipos documentais ao longo dos séculos posteriores. A comparação nos permitirá observar até o século XIX, a produção de documentos presentes no acervo do Fundo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, relacionando as espécies e os tipos documentais gerados na instituição.

Universidade de Brasília, Faculdade de
Ciência da Informação

11/11/2019

Universidade de Brasília, Faculdade de
Ciência da Informação

Juliana Sabino Simonato

Português

Texto

ISSN 2675-2409

Programação Cientifica

Gestão da Informação, Comunicação e Organização do
Conhecimento

Dr Emir Suaiden

Dra Cecília Leite

2020

Escola de Comunicação e Artes – ECA/USP - São Paulo / Brasil