POLÍTICAS DE INFORMAÇÃO E A AGENDA 2030: UM ESTUDO NOS SISTEMAS DE SAÚDE DO BRASIL E ESPANHA

POLÍTICAS DE INFORMAÇÃO E A AGENDA 2030: UM ESTUDO NOS SISTEMAS DE SAÚDE DO BRASIL E ESPANHA

Informação e tecnologias de informação em saúde;

Dispositivos informacionais;

Equidade;

Desenvolvimento sustentável;

Sistemas nacionais de saúde.

Francisco José Aragão Pedroza Cunha,

Adrienne Costa de Jesus Barreto,

Jose Roseno Ferreira de Matos Junior,

Rodrigo França Meirelles,

José Antonio Moreiro González,

Concepción Mendo Carmona

O sistema único de saúde brasileiro e o sistema sanitário espanhol caracterizam um modelo público de ações e serviços de atenção à saúde e se estruturam em princípios e diretrizes por meio de condições sistêmicas (universalidade de aceso; equidade e integralidade na assistência). Assim questiona-se: Quais os dispositivos institucionais de informação no Brasil e na Espanha que contemplem diretivas voltadas a informação e tecnologias de informação em saúde (ITIS) para a equidade do acesso aos serviços de saúde convergentes com as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030? Os objetivos desta investigação são levantar dispositivos institucionais de informação em saúde no Brasil e Espanha e identificar nas diretivas destes dispositivos institucionais convergências com as metas dos ODS. Justifica-se esta comunicação por considerar a ITIS como esforço estratégico para gestão, promoção, prevenção, atenção, vigilância sanitária, assistência e regulação em saúde dos Estados-nação a erradicar as desigualdades de acesso das populações aos Organismos Produtores dos Serviços de Atenção à Saúde (OPSAS). A pesquisa é exploratória e descritiva com uma abordagem qualitativa por meio da Análise de Conteúdo para identificar dispositivos institucionais de informação (e.g. planos, Leis, políticas dentre outros) no Brasil e Espanha no período de 2010 até 2021 e associá-los aos ODS. Os resultados revelam que a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde, o Plano diretor para o Desenvolvimento da Informação e Tecnologia da Informação em Saúde, o Acuerdo Foro Medico Ministerio de Sanidad, Servicios Sociales e Igualdad e o España Digital 2025 possuem diretivas convergentes às 34 das 169 metas a subsidiarem ações relevantes para o alcance de 8 dos 17 ODS. Os ODS de números 2, 3, 5, 10, 11, 12, 16 e 17 delineiam metas voltadas a acesso, à governança, a indicadores, a sistemas de informações, às tomadas de decisão e a aprendizagem colaborativa para o alcance da equidade por meio de informações em saúde. Considera-se que para a erradicação das iniquidades no planeta Terra, a importância da participação da sociedade na formulação das políticas de informação em saúde e da compreensão dos gestores e profissionais dos OPSAS incorporarem o habitus da ITIS como res pública para a equidade das dimensões do desenvolvimento sustentável preconizadas na Agenda 2030.

Universidade de Brasília- UnB

22/11/2021

Aos respectivos autores

Português

Texto

Científica

Políticas de Informação e Agenda 2030

Prof. Dr. Ronaldo Linhares (UNIT)

Prof. Dr. Fernando Ramos Simón (UCM)

22/11/2021

Universidade de Brasília- UnB