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A transparência das informações ambientais reflete a postura das instituições em relação aos recursos naturais e envolvem medidas para redução dos impactos, políticas de sustentabilidade e educação ambiental tanto internamente quanto na comunidade,…

A informação sob a tutela do Estado é um bem público e sua evidenciação deve ser iniciativa da Administração Pública, de forma espontânea, proativa, independente de solicitação, ou seja, transparência ativa, como definido no Decreto nº 7.724, de 16…

A Comissão Europeia tem dado impulso à necessidade de promover um mercado de informação eletrônica capaz de agregar os recursos dos países membros, em particular a informação pública disponível nos órgãos titulares.
Esse desafio de aproveitar os…

Os regulamentos legais sobre a reutilização da informação do setor público - cuja plena entrada em vigor está prevista para meados de 2013 - questiona os órgãos públicos se devem disponibilizar a informação ao público e aos operadores comerciais em…