O presente trabalho aborda a informação e comunicação públicas no âmbito da legislação de acesso à informação no Brasil. Apresenta uma breve argumentação acerca de democracia, estado e direitos humanos fundamentais, indicando a importância da…
Analisa como a participação das mulheres está representada nos acervos arquivísticos referentes à Escravatura e à Abolição da
Escravidão no Brasil. O campo de estudo foi constituído pelo arquivo da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e Arquivo…
A transparência das informações ambientais reflete a postura das instituições em relação aos recursos naturais e envolvem medidas para redução dos impactos, políticas de sustentabilidade e educação ambiental tanto internamente quanto na comunidade,…
Esta pesquisa analisa a evolução da aplicação da Lei de Acesso à Informação - LAI com base nos pedidos de informação enviados ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC do Senado Federal. Os procedimentos metodológicos consistiram na análise dos dados…
A transparência nos canais de comunicação entre as universidades públicas brasileiras e os cidadãos evidencia a existência de estruturas que fazem a interface dessa comunicação com o objetivo de solicitar, reclamar, denunciar, sugerir e avaliar os…
A Era da Informação ou a Era da Globalização são termos frequentemente utilizados para designar os avanços tecnológicos advindos da Terceira Revolução Industrial. É nesse contexto que pessoas do mundo inteiro, incluindo as com deficiência, estão…
A informação sob a tutela do Estado é um bem público e sua evidenciação deve ser iniciativa da Administração Pública, de forma espontânea, proativa, independente de solicitação, ou seja, transparência ativa, como definido no Decreto nº 7.724, de 16…
Resultado de uma convergência de pressões internas e externas desde os anos 1990, a Lei de Acesso à Informação brasileira, sancionada em novembro de 2011, marca o inicio de uma política de acesso às informações públicas no País. Além da lei de acesso…
Considera a função do documento como prova e o arquivo como instituição privilegiada para o seu armazenamento e acesso. Traça um panorama de abordagens probatórias que podem constituir ou instrumentalizar formas de representação da realidade social.…
A centralidade da informação no mundo contemporâneo indica que ela ocupa uma dimensão planetária e num espaço social que é inerentemente dinâmico. A transparência e o acesso à informação pública devem ser socializados e democratizados. Proporcionar à…