Informação, memória e democracia: limites e possibilidades dos arquivos na trajetória da sociedade brasileira

Informação, memória e democracia: limites e possibilidades dos arquivos na trajetória da sociedade brasileira

Informação,
Democracia,
Arquivos,
Pro-Documento

Shanna de Oliveira Rangel

Maira Cristina Grigoleto

Tiago Braga da Silva

No cenário brasileiro, entre as décadas de 1970 e 1980, foram realizadas discussões sobre o direito à memória e à informação. Além disso, pautava-se a necessidade de formulação de políticas para subsidiar as práticas de preservação, tratamento e acesso à documentação pública e privada de interesse público e social. A Constituição de 1988, a Lei nº 8.159/1991 e a Lei nº 12.527/2011 podem ser compreendidas como dispositivos por meio dos quais as necessidades apontadas receberam respaldos jurídicos melhor delineados. No entanto, diante da atual realidade brasileira, verifica-se a relevância de retornar às reflexões sobre a importância da informação e dos arquivos para a sociedade. Isto porque, em meio ao complexo emaranhado de questões referentes a conjuntura política, econômica e social, tem-se vivenciado ataques e retrocessos ao Estado democrático de direito. Em consideração aos avanços e retrocessos nos processos democráticos, concebe-se que, na década de 1980, havia uma luta para a redemocratização no país e que, na conjuntura atual, busca-se a manutenção e fortalecimento da democracia. Para complementar esse entendimento, indicam-se as descontinuidades nas práticas de informação e arquivísticas, bem como as relações de saber/poder que refletem nas políticas e instituições. Para tanto, o objetivo deste trabalho é analisar tais dinâmicas em dois momentos distintos. Isto é, na década de 1980, com as propostas do Programa Nacional de Preservação da Documentação Histórica (Pró-Documento); e, no cenário atual, com as reconduções no Arquivo Nacional e no Conselho Nacional de Arquivos. Para contemplar a proposta enunciada, este trabalho estrutura-se por meio de revisão de literatura e estudo de bases documentais (leis, decretos, portarias e reportagens). Em um primeiro momento apresenta o Pró-Documento (1984-1988), integrado a Subsecretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Fundação Nacional Pró-Memória, destacando o protagonismo de suas propostas para preservação, tratamento e disponibilização de acervos documentais privados. Em seguida, aborda questões do cenário arquivístico atual e a sua relação com as políticas públicas. Desse modo, propõe uma reflexão sobre os limites e as possibilidades de uma política nacional de arquivos para fomentar a relevância da informação e dos arquivos para memória e democracia brasileira. Os resultados apontam que o aprofundamento de entendimentos sobre as descontinuidades mencionadas pode fundamentar a estruturação de dispositivos para o enfrentamento de retrocessos. As conclusões indicam que é necessário pensar o lugar-espaço e o espaço-tempo dos arquivos frente a sua função social de contribuir para a promoção de memórias, direitos, culturas, identidades e democracia.

Universidade de Brasília, Faculdade de
Ciência da Informação

12/11/2019

Universidade de Brasília, Faculdade de
Ciência da Informação

Shanna de Oliveira Rangel

Maira Cristina Grigoleto

Tiago Braga da Silva

Português

Texto

ISSN 2675-2409

Programação Cientifica

Informação e Sociedade

Dra Angélica Alves

Dra Maria Teresa Fernández Bajón

2020

Escola de Comunicação e Artes – ECA/USP - São Paulo / Brasil