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A transparência das informações ambientais reflete a postura das instituições em relação aos recursos naturais e envolvem medidas para redução dos impactos, políticas de sustentabilidade e educação ambiental tanto internamente quanto na comunidade,…

A informação sob a tutela do Estado é um bem público e sua evidenciação deve ser iniciativa da Administração Pública, de forma espontânea, proativa, independente de solicitação, ou seja, transparência ativa, como definido no Decreto nº 7.724, de 16…

Resultado de uma convergência de pressões internas e externas desde os anos 1990, a Lei de Acesso à Informação brasileira, sancionada em novembro de 2011, marca o inicio de uma política de acesso às informações públicas no País. Além da lei de acesso…

A centralidade da informação no mundo contemporâneo indica que ela ocupa uma dimensão planetária e num espaço social que é inerentemente dinâmico. A transparência e o acesso à informação pública devem ser socializados e democratizados. Proporcionar à…

A transparência e o acesso à informação pública estão previstos como
direitos do cidadão e deveres do Estado, na Constituição Federal de 1988 (CF/1988) e outras legislações (Brasil, 1988). A disponibilização transparente das informações é um dos…